Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇO - ALVERON

1. Aceitação e Vigência

Estes Termos regem a navegação e compra na plataforma da Alveron. Ao utilizar nosso site, você concorda integralmente com estas regras.

2. Uso Proibido e Conduta do Usuário

É estritamente proibido: 2.1. Utilizar o site para fins ilegais ou de disseminação de vírus. 2.2. Tentar invadir o banco de dados da loja. 2.3. Copiar textos, imagens ou descrições para fins comerciais sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logos, vídeos, banners) é protegido pela Lei 9.610/98. A cópia não autorizada sujeitará o infrator às penas da lei civil e criminal.

4. Erros Sistêmicos e Preços

Em casos de erros sistêmicos que gerem preços manifestamente equivocados, a Alveron reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno imediato, comunicando o erro ao cliente.

5. Disponibilidade e Estoque Internacional

Em caso de produto indisponível após a compra, ofereceremos: (I) Produto similar de valor igual ou superior; (II) Cupom de desconto com bônus; ou (III) Reembolso total imediato.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos para adequação a novas leis brasileiras. A data da última atualização estará sempre visível no final deste documento.

7. Lei Aplicável e Foro de Eleição

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de residência do consumidor para dirimir quaisquer conflitos, priorizando sempre a resolução amigável.